Home- busca: perda do direito de garantia
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 12:10
Questões de Direito Processual Civil do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Civil
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:10
Questões de Direito Processual Civil do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Civil
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.
Direito processual civil e consumidor.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:35
Agravo de instrumento. Tratamento pós-transplante renal. Fornecimento de medicação pelo estado.
Direito à saúde. Dever constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:05
Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:25
Previdência social. Revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. Decadência.
Prazo. Benefícios anteriores. Direito intertemporal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.
Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.
Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos
Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional
Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
As implicações jurídicas da interceptação telefônica
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36
O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher
Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 14:19
STF mantém regra da Constituição que proíbe greves para todas as carreiras policiais
Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia
Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do médico
Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Confissão. Retratabilidade. Prescrição. Data da constituição definitiva do crédito. Lançamento em sua versão imodificável.
apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.
